segunda-feira, 18 de maio de 2015

Governo amplia atendimento do Disque 100 também para LGBTs












O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na capital paulista da cerimônia de celebração do Natal dos catadores e da população em situação de rua. Lula anuncio a ampliação do serviço Disque 100. 

Com a ampliação, o serviço, que desde 2004 presta informações, recebe e encaminha denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, passa a atender moradores de rua; lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT); e idosos. Em fevereiro, o serviço incluirá o atendimento a pessoas com deficiência.

Segundo o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Pedro Costa Ferreira, a estrutura do serviço foi ampliada em 6 de dezembro, ainda em caráter de teste. A partir de fevereiro, o serviço poderá atender até 100 ligações simultaneamente.

A expansão do serviço era uma demanda dos novos segmentos atendidos, que fizeram esse pedido durante as conferências temáticas realizadas no governo Lula, e poderá suprir a falta de canais de informação e denúncia no país.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 1.450 têm estrutura para receber denúncias de violações de direitos humanos (26,6%).

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é gratuito e atende 24 horas.

Ministra lança Disque 100 contra a homofobia

Cerimônia será neste sábado 19, na Avenida Paulista, onde também acontece ato pela aprovação do PLC 122
















A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lança oficialmente neste sábado 19, na Avenida Paulista, o novo módulo do Disque Direitos Humanos, que atenderá denúncias contra a homofobia. A cerimônia acontece pouco antes de manifestação promovida por entidades de defesa dos direitos do público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) contra a discriminação e pela aprovação do Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia.

O lançamento será às 14h, na Casa das Rosas (Av. Paulista, 37), e a manifestação está marcada para as 15h, na Praça do Ciclista (esquina das avenidas Paulista e Consolação). A senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) confirmaram presença no ato.

Disque 100 - Apesar do lançamento oficial ser neste sábado, a assessoria de imprensa da SDH informa que o módulo LGBT do Disque 100 já está recebendo queixas desde janeiro deste ano. Criado em 2003 para receber inicialmente denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o serviço já tinha sido ampliado e hoje, além de queixas contra homofobia, o Disque 100 também recebe denúncias de discriminação contra pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência.

A SDH informa que o Disque 100 funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. Os telefonemas são gratuitos e podem ser feitos a partir de linhas fixas ou móveis para o número 100.


Paulista - Tradicional ponto de tolerância da diversidade, a Avenida Paulista tem se transformado em palco de agressões contra a comunidade LGBT. Em novembro, um estudante foi agredido com lâmpadas por um grupo de jovens. Depois disso, pelo menos outras três manifestações de violência ocorreram naquela região.

Dilma comenta sobre o 17 de maio: “A homofobia tem que ser criminalizada”

Data é lembrada quando a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais do Código Internacional de Doenças.












‪#‎HomofobiaNÃO‬

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais do Código Internacional de Doenças, reconhecendo-a como expressão válida de sexualidade. Desde então, a data marca o Dia Internacional Contra a Homofobia.

A presidenta Dilma tem compromisso com o combate a todo tipo de violência, seja contra mulheres, negros ou homossexuais.

Lei britânica que autoriza casamento igualitário entra em vigor na Inglaterra

A chamada "Lei do Casamento Igualitário" recebeu sinal verde ano passado no parlamento.
A lei que autoriza os casamentos entre casais do mesmo sexo entra em vigor amanhã, sábado, na Inglaterra e em Gales, com dúzias de uniões já programadas para este fim de semana.











A chamada "Lei do Casamento (para Casais do Mesmo Sexo)" recebeu sinal verde ano passado no parlamento de Westminster, mas só afeta Inglaterra e Gales, pois a Escócia já aprovou a sua própria, que entrará em vigor no final de ano, enquanto a Assembleia norte-irlandesa ainda não legislou a respeito.









Esta lei do casamento igualitário foi aprovada oito anos depois de entrar em vigor no Reino Unido as uniões civis nas prefeituras para casais do mesmo sexo, que deram direitos e responsabilidades semelhantes ao casamento civil, mas sem o status de casados.









Com essas uniões, os casais do mesmo sexo podem, por exemplo, herdar o patrimônio do outro em caso de morte, mas não podem mudar de sobrenome como no caso dos casados.













Com a lei que entra amanhã em vigor, os casais do mesmo sexo poderão se casar exatamente como os heterossexuais em prefeituras e templos religiosos que os autorizem, mas não na Igreja Anglicana.













O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, foi um firme defensor do casamento igualitário, apesar das críticas de muitos de seus correligionários conservadores e da hierarquia anglicana.

Para marcar a data, o governo britânico deve içar amanhã em alguns edifícios públicos a bandeira do arco-íris.

O vice-primeiro-ministro britânico, Nick Clegg, pediu que os britânicos brindem a celebração destas primeiras bodas, um momento "muito transcendente" para o Reino Unido.

A rejeição da igreja obrigou a lei a incluir a proibição destes casamentos em templos anglicanos.

Mas o arcebispo de Canterbury, Justin Welby, já suavizou o tom em relação ao assunto ao indicar que a igreja aceitou a existência de uma lei que autoriza estas bodas.

"Acho que a Igreja reagiu aceitando completamente que isto é a lei, e deveria reagir no sábado ao continuar demonstrando com palavras e ações o amor de Cristo por todos os seres humanos", disse Welby esta semana ao jornal "Guardian".

Esses comentários marcam um giro no tom empregado até agora, já que bispos anglicanos escreveram mês passado uma carta em que tentavam proibir que clérigos anglicanos gays pudessem se casar.

Segundo o "Guardian", pelo menos sete casais de membros do clero planejam celebrar seu casamento assim que a nova lei entrar em vigor.

A Igreja Anglicana está profundamente dividida na pauta do casamento igualitário, e Welby tenta evitar que esse cisma se estenda ao Reino Unido, onde algumas congregações evangélicas conservadoras ameaçaram abandonar a Igreja da Inglaterra se ela finalmente aceitar realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo em seus templos.

Uma recente pesquisa de opinião feita pela emissora britânica "BBC" Rádio 5 mostrou que 68% dos entrevistados acredita que o casamento igualitário deve ser permitido, frente aos 26% que se opõem.

A pesquisa, que entrevistou 1.007 pessoas, indicou que as mulheres são mais propensas a respaldar o casamento entre pessoas do mesmo sexo do que os homens, com 75% de apoio feminino a essas uniões contra 61% dos homens.


Além disso, a lei prevê que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais britânicos que tenham se casado no exterior terão a união reconhecida como casamento também no Reino Unido.

Casamento igualitário começa a valer na Inglaterra e no País de Gales em março de 2014

Primeiras cerimônias estavam previstas inicialmente para o segundo semestre do ano que vem.












Previstos inicialmente para o segundo semestre do ano que vem, os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales poderão acontecer a partir de março de 2014, de acordo com a ministra da Igualdade, Maria Miller. Segundo ela, os casais que desejam estar entre os primeiros a realizar a cerimônia terão que fazer um aviso formal da intenção até 13 de março do ano que vem. Em julho, a lei recebeu o aval da rainha Elizabeth II, depois de ter sido aprovada pelas Câmaras dos Lordes e dos Comuns.

"O casamento é uma das nossas instituições mais importantes, e, a partir de 29 de março de 2014, estará aberto a todos" afirmou Maria Miller, que disse que esse era 'apenas mais um passo na evolução do casamento'.

A ministra disse ainda estar 'trabalhando duro' para garantir que os casais que queriam converter parcerias civis em casamentos - e as transexuais casadas que desejem fazer readequação sexual, permanecendo casadas - sejam capazes de fazê-lo antes do final do próximo ano.

A legislação não alcança a totalidade do Reino Unido; Escócia e Irlanda do Norte ainda terão que deliberar individualmente sobre o assunto. Enquanto os escoceses já deram o pontapé inicial em 2011, com o anúncio do governo de uma política para lidar com o tema após consulta pública, os norte-irlandeses não têm qualquer previsão para introduzi-lo na agenda.

Por mais que a população em geral não tenha oferecido maiores resistências ao casamento igualitário, o tema foi motivo de polêmica dentro do Parlamento, dividindo sobretudo os conservadores, do partido situacionista. O primeiro-ministro, David Cameron, acabou por se indispor com correligionários, uma vez que abraçou a causa e mostrou-se determinado a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales.


De acordo com uma pesquisa do instituto YouGov, 71% dos britânicos, o que inclui 58% de pessoas religiosas, acreditavam que o casamento igualitário deveria ser permitido em cerimônias civis e em cartório.

Torcida do Corinthians é condenada a R$ 20 mil por homofobia contra beijo de Sheik em amigo

Camisa 12, do Corinthians, exibiu faixa homofóbica contra jogador em SP. Em 2013, Emerson Sheik postou foto na internet beijando boca de amigo.















A Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo condenou a torcida de futebol Camisa 12, do Corinthians, e seu presidente a pagarem multa de R$ 20 mil por atos homofóbicos em 2013 contra o beijo do jogador Emerson Sheik em um amigo.

Naquela ocasião, os torcedores da Camisa 12 discriminaram e ameaçaram o atacante corintiano por ele ter beijado a boca de um amigo e postado foto do "selinho" na internet. Revoltada, a torcida organizada levou faixas com as frases "Viado não" e "Vai beijar a P.Q.P., aqui é lugar de homem" ao Centro de Treinamentos do Corinthians, na capital paulista.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria, a decisão é de 27 de abril e tem caráter administrativo, mas ainda cabe recurso. O dinheiro da multa será destinado a um fundo assistencial. A reportagem não conseguiu localizar a Camisa 12 e Sheik para comentarem o assunto nesta quinta-feira (7).

A decisão de condenar a Camisa 12 e seu presidente à época é de advogados que integram a Comissão Especial sobre Discriminação Homofóbica da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da secretaria. Apesar de Sheik não ter sido o responsável pelo processo, a pasta decidiu processar a torcida para preservar os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que possam ter se sentido atingidxs com as ofensas homofóbicas feitas pela Camisa 12.

Em 2013 a Polícia Civil chegou a investigar cinco membros da Camisa 12. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) queria ouvir Sheik para saber se ele queria fazer representação formal contra os torcedores. Somente com a queixa por homofobia é que os policiais poderiam apurar criminalmente se a torcida cometeu discriminação. Não há confirmação se o caso foi levado à frente.

O beijo 
A polêmica do beijo de Sheik veio à tona quando o atacante corintiano, que se declara heterossexual, postou em 18 de agosto de 2013 no seu perfil, no Instagram, a imagem dele beijando o amigo Isaac Azar, dono do restaurante Paris 6, nos Jardins.

Ao publicar a imagem, Sheik informou na web que tinha o objetivo de se manifestar contra o preconceito e homofobia. "Tem que ser muito valente para celebrar a amizade sem medo do que os preconceituosos vão dizer", escreveu como legenda da imagem. A foto foi tirada após a vitória por 1 a 0 do Corinthians sobre o Coritiba, pelo Campeonato Brasileiro, no Pacaembu.


Sheik participou da campanha mais importante da história do Corinthians: as conquistas da Taça Libertadores e do Mundial de Clubes em 2012.